E-SOCIAL? PGR? GRO? LTCAT? MENSAGERIA?

Este ano surgiram diversas mudanças relacionadas a saúde e segurança dos trabalhadores. O E-social para os eventos SST, A GRO (nova NR1) a PGR e o fim do PPRA.

São realmente “coisas” complexas, vamos traduzir abaixo:

Desde a obrigatoriedade da elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em dezembro de 1994, estamos vivenciando a maior modificação nos conceitos e na cobrança feitos por um programa que une o Trabalho, Previdência e Saúde.

Nos que além da Medicina e Segurança do Trabalho realizamos perícias médicas e técnicas (Insalubridade e Periculosidade) para o Tribunal Regional do Trabalho e para Empresas de todos tamanhos, notamos que houve um menosprezo pelo trabalho, que foram encarados como um documento a arquivar e não programa para prevenção de acidentes e doenças. Surgindo diversos “empresários” que venderam o mais barato possível os “documentos” levando a uma indústria de ações judiciais, com um custo vezes maior, com advogados e indenizações.

Agora, o acordo não ocorrerá mais entre “as partes” no Judiciário, ocorrerá com o Executivo, pois os dados deverão seguir uma minuciosa inspeção eletrônica e ao identificar inconsistências nas informações estas retornarão codificadas e terão que ser corrigidas ou ocorrerão multas.

Toda empresa que tenha funcionários deve cumprir uma série de obrigações e se não as fizer será multada.

O PPRA acabou dia 31.12.2021

Agora entrou em vigência um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Faremos um Inventário de Risco – antigamente estes eram apenas Físicos, Químicos e Biológicos, agora agregasse a avaliação os riscos de acidente e ergonômicos. Identificado o risco ou a ausência destes o Inventário de Risco elabora-se um Plano de Ação para minimizar ou dirimi-los.

Agrega-se a este a necessidade do LTCAT (laudo técnico de condições ambientais do trabalho)

Todos os documentos, ações, análises etc serão encaminhadas diretamente, mensalmente para o governo via E-SOCIAL, sendo a simbiose entre todas as etapas fator preponderante para a confiabilidade.

O envio do esocial (mensageria) só é possível com a elaboração de todos documentos necessários a elaboração do esocial, ou seja, PGR (que é baseada na GRO) para elaboração inventário de risco e do plano de ação.  Para elaboração destes temos que realizar o LTCAT.  Onde ser realiza o controle das ações de prevenção, onde teremos corresponsabilidade com Vc, que é a responsável pela empresa.  Estes todos dão base ao PCMSO, exames médicos e laboratoriais.

Com nossas novas ferramenta será possível disponibilizar o arquivo “XML” com as informações referentes aos documentos acima citados ou enviá-los diretamente ao governo (mensageria)

Para soluções complexas não existem saídas mágicas, fáceis. A responsabilidade é do empregador

Nossa empresa está habilitada para servi-lo de maneira séria completa, sem jeitinhos.

Não perca mais tempo

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